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STF decide, por unanimidade, pela 

constitucionalidade das cotas raciai

s

Supremo julgou ação do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.

Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade.

26/04/2012 20h11 - Atualizado em 26/04/2012 21h23  Débora Santos Do G1, em Brasília

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país. O tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.

Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.

O DEM, autor da ação contra as cotas raciais, acusou o sistema adotado pela instituição de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro, de criar uma espécie de “tribunal racial”.

Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

Plenário do Supremo durante julgamento das cotas em universidades (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

Dos onze ministros do tribunal, somente Dias Toffoli não participou do julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.

Para os ministros do STF, ações afirmativas, como a política de cotas da UnB, devem ser usadas como “modelo” para outras instituições de ensino, como o objetivo de superar a desigualdade histórica entre negros e brancos.

O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou o caráter provisório das políticas de cotas. A da UnB tem duração de 10 anos, podendo ser revista. Para ele, todas as universidades podem adotar os critérios desde que respeitem os critérios de "razoabilidade, proporcionalidade e temporalidade." Para ele, a decisão desta quinta vale para todas as instituições de ensino, não somente as universidades, e também valida as cotas sociais.

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"O modelo que o Supremo tenta estabelecer, se o meu voto for prevalente, é esse modelo de que não é uma benesse que se concede de forma permanente, mas apenas uma ação estatal que visa superar alguma desigualdade histórica enquanto ela perdurar", destacou o relator após o julgamento”, afirmou Lewandowski.

De acordo com dados da Advocacia-Geral da União (AGU), 13 universidades brasileiras possuem políticas de cotas raciais e outras 20 combinam o critério de raça com a questão social para fazer a seleção dos candidatos. A decisão do STF não proíbe outras ações em relação a cotas para ingresso no ensino superior, uma vez que as universidades têm autonomia para definir suas políticas.

Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem."

Joaquim Barbosa, único ministro negro do STF

“A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações jurídicas”, disse o ministro Luiz Fux.

Ressalvas
Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes fez críticas à política de cotas raciais validada pelo STF, lembrando que se trata de uma iniciativa pioneira. Para ele, a reserva de vagas feita pela universidade deveria levar em conta também a condição econômica do candidato, sob pena de gerar distorções, como excluir um candidato branco e pobre do benefício.

Mendes chegou a propor a revisão do modelo criado pela UnB, que, segundo ele, é “ainda constitucional”, mas se for mantido como está poderá vir a ferir a Constituição.

Índio foi retirado do plenário durante julgamento
no STF sobre cotas raciais (Foto: Andre Dusek/AE)

Protesto no julgamento
O voto do ministro Luiz Fux foi interrompido por um manifestante indígena da etnia guarani que precisou ser expulso do plenário pelos seguranças do STF.

O índio Araju Sepeti queria que os indígenas fossem citados pelo ministro Fux em seu voto. A política de cotas da UnB, que é tema do julgamento, inclui a reserva de 20 vagas anuais a indígenas, que não precisam fazer o vestibular tradicional.

“Vocês violam os direitos de todos e não respeitam a Constituição. O Brasil é composto de três raças: raça indígena, raça branca e raça negra", disse Sepeti ao ser contido por seguranças do Supremo que o levaram para fora das grades que separam a sede do tribunal da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os ministros Joaquim Barbosa, único ministro
negro do tribunal, ao proferir seu voto durante
julgamento das cotas raciais (Foto: Nelson Jr. / SCO
/ STF)

Único ministro negro
Joaquim Barbosa, único ministro negro do STF, ressaltou a importância das ações afirmativas para viabilizar “harmonia e paz social”. Ele citou exemplo dos Estados Unidos que se tornaram “o país líder do mundo livre”, após derrubar a política de segregação racial.

“Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas a concretização do princípios constitucional da igualdade material a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem. [...] Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem.”, disse Barbosa.

A imposição de um modelo de estado racializado, por óbvio, traz consequências perversas para formação da identidade de uma nação. [...] Não existe racismo bom. Não existe racismo politicamente correto. Todo o racismo é perverso e precisa ser evitad"

Roberta Kauffman, advogada do DEM, autor da ação que questionou as cotas raciais

Contra e a favor das cotas
No primeiro dia do julgamento, a advogada do DEM, Roberta Kauffman, apresentou argumentos contra o sistema de cotas da UnB. Para ela, a seleção de quem teria direito às cotas na UnB é feitas com base em “critérios mágicos e místicos” e lembrou ocaso dos irmãos gêmeos univitelinos, Alex e Alan Teixeira da Cunha. Eles se inscreveram no vestibular, em 2007, e, depois de analisadas fotos dos dois, Alan foi aceito na seleção das cotas e Alex não. Depois, a UnB voltou atrás.

“A imposição de um modelo de estado racializado, por óbvio, traz consequências perversas para formação da identidade de uma nação. [...] Não existe racismo bom. Não existe racismo politicamente correto. Todo o racismo é perverso e precisa ser evitado”, disse a advogada.

A defesa da UnB argumentou que o sistema de cotas raciais busca corrigir a falta de acesso dos negros à universidade. Segundo a advogada Indira Quaresma, que representou a instituição, os negros foram “alijados” de riquezas econômicas e intelectuais ao longo da história. Para ela, a ausência de negros nas universidade reforça a segregação racial.

“A UnB tira-nos, nós negros, dos campos de concentração da exclusão e coloca-nos nas universidades. [...] Sistema de cotas é belo, necessário, distributivo, pois objetiva repartir no presente a possibilidade de um futuro melhor”, afirmou a advogada da UnB.

A UnB tira-nos, nós negros, dos campos de concentração da exclusão e coloca-nos nas universidades. [...] Sistema de cotas é belo, necessário, distributivo, pois objetiva repartir no presente a possibilidade de um futuro melhor"

Indira Quaresma, advogada da UnB

A validade das cotas raciais como política afirmativa de inclusão dos negros foi defendida também pelo advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat. Para eles, o racismo é um traço presente na cultura brasileira e que precisa ser enfrentado.

Além dos representantes da UnB, do DEM e da União, outros 10 advogados ocuparam a tribuna do STF para defender suas posições contra ou a favor das políticas de reserva de vagas em universidades tendo a raça como critério.

A maioria das entidades participou de audiência pública realizadas pelo Supremo, em março de 2010, para discutir o tema. As opiniões se dividem entre os que defendem e criticam a adoção da questão racial como critério em detrimento de outros fatores, como a renda do candidato
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Cerveja Devassa terá que alterar propaganda considerada de teor racista

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou que o grupo responsável pela produção da Devassa altere o polêmico anúncio da cerveja Devassa Negra. Segundo o órgão, a propaganda continha informações e associações ambíguas de teor racista e sexista.  A decisão foi comunicada na última quarta-feira (29) à Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em resposta ao processo instaurado e encaminhado pelo órgão ao Conar e ao Ministério Público.

Além de evidenciar o corpo da mulher negra, o conteúdo continha a seguinte frase: “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado”. O Conar entendeu que as infrações cometidas pela publicidade estão previstas nos artigos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, houve a propagação de veiculação de uma imagem deturpada da mulher negra. "A frase utilizada na peça associa a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que elas estão submetidas historicamente no Brasil e que é caracterizado, entre outras manifestações, pela veiculação de estereótipos e mitos sobre a sua sexualidade”, considerou.

Atuação do ConarO Conar é uma organização não governamental cujo objetivo é impedir a publicidade enganosa ou abusiva que cause constrangimento ao consumidor ou a empresas. O órgão é formado por publicitários e profissionais de outras áreas. A missão principal é o atendimento à denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria. Todas as denúncias passam pela avaliação do Conselho de Ética, com garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio. Uma vez que seja confirmada a denúncia, a organização recomenda alteração ou suspensão completa da veiculação do anúncio. 

Postado por Instituto Mídia Étnica em 2 março 2012 às 12:12

Fonte -  Ibahia

Estados e municípios que não reajustaram o piso pagarão retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do piso nacional do magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da lei do piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A lei do piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão. (AGENCIA BRASIL, 24/02/12)

http://www.cnte.org.br/index.php/clipping/cnte-na-midia/9711--estados-e-municipios-que-nao-reajustaram-piso-do-magisterio-terao-que-pagar-retroativo

Investir mais em educação não garante resultados melhores, afirma OCDE

'Dinheiro não pode comprar um bom sistema educacional', diz entidade

Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os que apresentam um melhor rendimento de seus estudantes, segundo uma análise do relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado nesta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "O dinheiro sozinho não pode comprar um bom sistema educacional", destacou a OCDE em seu relatório "Pisa in Focus", que indica que os países que obtiveram melhores resultados nessas provas em 2009 são os que acreditam que "todas as crianças podem ter êxito na escola".

Segundo essa organização com sede em Paris, uma das chaves do sucesso dos sistemas educacionais é considerar que todos os estudantes podem ter êxito e não deixar que os alunos com problemas repitam de ano ou sejam transferidos a outras escolas, ou que sejam agrupados em diferentes turmas em função de suas habilidades. "Superado o nível de aproximadamente 35.000 dólares" de investimento por estudantes entre os 6 e os 15 anos em unidades monetárias harmonizadas, a despesa "não está relacionada com o resultado", indicou a OCDE.

A organização com sede em Paris citou como exemplo países que investem mais de 100.000 dólares por aluno, como Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos, e que obtêm resultados similares a nações que destinam a metade por estudante, como Estônia (43.037 dólares), Hungria (44.342) e Polônia (39.964).

Assim, os dois países que obtiveram os melhores resultados nas últimas provas Pisa (Finlândia, com 71.385 dólares; e Coreia do Sul, com 61.104) estão bastante distantes dos que mais investiram (como Luxemburgo, com 155.624 dólares acumulados por aluno; e Suíça, com 104.352). O Chile investe por aluno 23.597 dólares, mais do que o México (21.175), ambos acima de países "associados" à OCDE como o Brasil (18.261) e a Colômbia (19.067). Todos eles superam a Turquia, que, com 12.708 dólares por aluno, é a lanterna da lista de 33 estados-membros da OCDE.

Outro dos fatores cruciais detectados pela OCDE é que os países com os melhores resultados nas provas trianuais sobre compreensão de texto, matemática e ciências naturais são aqueles que mais investem em seus professores. Assim, os professores do ensino médio da Coreia do Sul e Hong Kong, ambos com excelentes resultados nas provas Pisa, ganham "mais do que dobro do Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' médio em seus respectivos países".

"Em geral, os países que alcançam bons resultados na Pisa atraem os melhores estudantes à profissão de professores, e lhes oferecem salários mais altos e um grande status profissional", indicou a OCDE. No entanto, essa organização precisou que essa relação entre professores e resultados não acontece entre os países menos ricos.
 

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Adolescente diz ter sido impedida de assistir à aula após pintar cabelo de azul

Renata Tavares
Do UOL, em Uberlândia (MG)

Arquivo pessoal

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  Isabella pintou o cabelo de azul e teria sido impedida de assistir aula em Minas Gerais

A adolescente Isabella Diamantino ,16, foi impedida de frequentar as aulas em um colégio particular de Uberaba (MG), a 477 quilômetros de Belo Horizonte, por ter pintado o cabelo de azul. Segundo o pai da menina, o advogado Guilherme Diamantino, o diretor da escola teria dito que ela precisaria mudar a cor do cabelo para uma compatível com o regulamento do colégio ou escolher outra unidade de ensino.

Diamantino afirmou que o Colégio Cenecista Dr. José Ferreira deu prazo de um dia para que Isabella definisse o que iria ser feito. “Eu não fui comunicado sobre isso. Fui espontaneamente até o colégio, conversei com o diretor e ele disse que não seria uma decisão de repente”.

A estudante do 2º ano do ensino médio pintou o cabelo no dia 13 deste mês juntamente com uma amiga, que também estuda no mesmo colégio. O pai conta que a adolescente foi normalmente às aulas até quarta-feira, quando uma das funcionárias a chamou por “menina do cabelo azul” e a levou até a sala da direção.

'Se estivéssemos em 1964, não falaria nada', diz pai

De acordo com o advogado, a funcionária explicou que o diretor havia viajado e deixado ordens para que a adolescente fosse proibida de assistir as aulas.  “Se estivéssemos em 1964, não falaria nada, mas estamos em 2012. É um absurdo. Minha filha não é a melhor aluna, mas nunca teve problemas disciplinares e muito menos repetiu o ano”, disse Diamantino.

Sobre o regulamento do colégio, o pai disse que não tinha conhecimento até a terça-feira. “Tive de ir lá e procurar pelo tal regulamento, porque ninguém me informou sobre”, disse.

Isabella Diamantino preferiu trocar de colégio a mudar a cor do cabelo. “Ela estava bastante triste, porque esse foi um colégio que ela tinha escolhido para estudar”, afirmou. O pai contou ao UOL que ainda não sabe se irá acionar a justiça. “Ainda vamos ver o que vamos fazer”, disse.

Procurado pela reportagem, o colégio disse que não se pronunciará no momento. 

Renata Tavares
Do UOL, em Uberlândia (MG)