Frente Negra Brasileira completa 80 anos

Há exatos 80 anos, era criada a Frente Negra Brasileira, uma das primeiras organizações no século XX a exigir igualdade de direitos e participação dos negros na sociedade do País. Sob a liderança de Arlindo Veiga dos Santos, a organização desenvolvia diversas atividades de caráter político, cultural e educacional para os seus associados. Realizava palestras, seminários, cursos de alfabetização, oficinas de costura e promovia festivais de musica. 

Criada em 16 de setembro de 1931 na cidade de São Paulo, a Frente ganhou adeptos em todo o Brasil, inclusive o jovem Abdias Nascimento. Seguindo o propósito de discutir o racismo, promover melhores condições de vida e a união política e social da “gente negra nacional”, a entidade teve filiais em diversas cidades paulistas e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Estima-se que a Frente Negra Brasileira tenha chegado a aproximadamente cem mil membros em todo o País.  

Em sua sede na rua da Liberdade, funcionava o jornal O Menelik, órgão oficial e principal porta-voz da entidade, sucedido pelo O Clarim d’Alvorada, sob a direção de José Correia Leite e Jayme de Aguiar. A Frente Negra ressaltava a importância de o negro superar a condição de cabo eleitoral, incentivando o lançamento de candidaturas políticas negras. A entidade chegou a se organizar como partido político. 

Estrutura – A Frente possuía uma complexa estrutura, sendo dirigida por um grande Conselho, constituído de 20 membros, selecionando-se, entre eles, o chefe e o secretário. Havia, ainda, um Conselho Auxiliar, formado pelos Cabos Distritais da Capital. Criou-se, ainda, uma milícia frente-negrina, uma organização paramilitar. Os seus componentes usavam camisas brancas e recebiam rígido tratamento, como se fossem soldados. 

Segundo um dos seus fundadores, Francisco Lucrécio, a Frente Negra foi fundada por ele e outros companheiros embaixo de um poste de iluminação. Ainda segundo Lucrécio, no início, muitos não compreendiam os objetivos do grupo. Diziam que eles estavam fazendo “racismo ao contrário”. No entanto, com o tempo, os membros da Frente Negra foram adquirindo a confiança não apenas da comunidade, mas de toda a sociedade paulista. As próprias autoridades a respeitavam. 

Os seus membros possuíam uma carteira de identidade expedida pela entidade, com retratos de frente e de perfil. Quando as autoridades policiais encontravam um negro com esse documento, respeitavam-no porque sabiam que na Frente Negra só entravam pessoas de bem. 

Em 1937, o Estado Novo de Getúlio Vargas fechou os partidos e as associações políticas, aplicando um duro golpe na Frente Negra, que foi obrigada a encerrar suas atividades. 

Fonte: IPEAFRO e Portal da Cultura Negra

2º Premio nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras

DICA DE LIVRO

SINOPSE

Esta obra reúne trabalhos de pesquisadores que investigam temas da educação brasileira com diferentes enfoques sem perder de vista o amplo e diversificado público a quem se destina. Os textos discutidos neste livro enriquecem o debate sobre cada temática e atualizam as discussões com as diversas áreas da educação, envolvendo uma abordagem conceitual e metodológica para um novo olhar e um novo fazer educacional. Oferece, de modo claro e objetivo, estudos recentes que sintetizam conceitos e práticas de relevantes assuntos para uma maior compreensão da educação atual. Reúnem, nesta obra, dezesseis artigos que contribuem para tornarem mais acessíveis os estudos interdisciplinares que ainda precisam de maior sistematização e discussão no Brasil. Traz importante contribuição para os leitores por apresentar uma visão panorâmica e um olhar crítico da realidade educacional nos aspectos teóricos, metodológicos e legais. Por ter esse caráter, sem nenhuma dúvida, contribuirá decisivamente para uma maior reflexão a respeito da educação brasileira, do perfil do professor e gestor no seu discurso e prática.

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5 anos da Lei Maria da Penha

5 anos da Lei Maria da Penha Por: Fernanda Pestana 16/08/2011

Conheça a história da lei e como ela é aplicada nos dias de hoje No último domingo, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completou cinco anos de existência. Com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica, a lei que determina a prisão em flagrante dos agressores, triplicou a pena e acabou com as medidas pecuniárias que permitiam o pagamento de multa ou cestas básicas como pena. Uma pesquisa realizada neste ano pela Fundação Perseu Abramo apontou que 94% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem o seu conteúdo. Em 66% dos casos registrados, as agressões são realizadas pelos maridos ou companheiros, sendo o machismo e alcoolismo os fatores mais indicados como razão da violência. A pesquisa revelou ainda que seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O medo é apontado por 68% das mulheres agredidas como o motivo pelo qual elas não denunciam os agressores. A consolidação dessa lei representa a luta de anos do movimento de mulheres pelo fim da violência. “A Lei Maria da Penha marca o fim da impunidade dos agressores, quase vista como natural, e o início de uma mudança profunda na forma como a violência contra as mulheres era abordada e tratada pelo Estado e pela sociedade. Uma prova disto é a ampla disseminação da existência da lei, hoje reconhecida por mais de 80% da população”, afirmou Rebecca Reichmann Tavares, representante da ONU Mulheres para o Brasil e Cone Sul, em nota emitida pela instituição. Instituída em 7 de agosto de 2006, a lei foi inspirada na farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, deixando-a paraplégica em decorrência das agressões. “Maria da Penha teve sua vida quase eliminada pelo seu agressor, sem que ela tivesse a quem recorrer, pois o Estado agia pela lógica da naturalização da violência”, afirmou Rebecca. Maria da Penha passou a engajar-se na luta pela punição do marido e recorreu à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, pela primeira vez na história, a OEA considerou a violência doméstica como um crime e obrigou o governo do estado do Ceará, onde Maria da Penha vivia, a pagar indenização. Nove anos depois da agressão, seu ex-marido foi condenado, embora tenha permanecido apenas dois anos preso. A lei Maria da Penha é considerada hoje pela ONU uma das melhores do mundo nessa área. Atualmente, o número de processos baseados na lei já beneficiou mais de 100 mil mulheres por meio de medidas de proteção. “Trata-se de um esforço vinculado ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e ao trabalho global das Nações Unidas pela eliminação da violência contra as mulheres e meninas”, explica Rebecca. A rede de atendimento à mulher conta hoje com 190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica), além de casas abrigo, delegacias especializadas e serviços de responsabilização e educação do agressor. O governo mantém atualmente uma central de atendimento à mulher que atende pelo número 180 e oferece informações sobre legislação, políticas governamentais e serviços. * Com informações da ONU Mulheres, Fundação Perseu Abramo e Instituto Patrícia Galvão

'Não gosto de mulheres negras, não darei senhas para vocês' diz promotor da Bienal do Livro

'Não gosto de mulheres negras, não darei senhas para vocês' diz promotor da Bienal do Livro

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Alunos da Escola Estadual Guilherme Briggs, em Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, sentiram na pele, na tarde da última segunda-feira, a dor do preconceito racial, que supostamente para muitos não ocorreria mais em nosso país, muito menos nas dependências de uma feira literária, onde nossa cultura é expressada das mais variadas formas, nas páginas publicadas por inúmeras editoras. Preconceito e injúria racial são crimes passíveis de prisão, no artigo 9º da Lei 7716/89.

De acordo com a diretora da escola, Alcinéia de Souza, o fato entristeceu e chocou os alunos da unidade, uma das mais conhecidas do município, foi registrado ontem da Delegacia Legal de Icaraí (77ª DP), e formalmente encaminhado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

De acordo com a diretora do estabelecimento de ensino, na tarde de segunda-feira ela levou um grupo de 45 alunos que cursam o Ensino Médio da escola até a Bienal do Livro 2011, que se realiza no pavilhão do Riocentro, na Zona Oeste do Rio. No local, entusiasmados os alunos, com idades entre 15 e 17 anos, se espalharam para apreciar os vários estandes. Segundo os alunos e a diretora, num deles da Editora Abril ocorria uma promoção, onde eram distribuídos uma espécie de senha para que os jovens prestigiassem a tarde de autógrafos do ator e apresentador Rodrigo Faro. Entusiasmadas, duas alunas do colégio, de 16 e 17 anos, se dirigiram até um dos promotores, inicialmente identificado apenas como "Pedro" ou "Roger" - no intuito de conseguir uma das senhas. Do promotor as alunas ouviram (incrédulas) insultos do tipo: "Não vamos dar a senha porque vocês são pretas do cabelo duro", e também "não gosto de mulheres negras, por isso não darei senhas para vocês". Segundo uma das alunas, indignada com a ofensa ainda tentou argumentar com o promotor - "isso é um tipo de bullying, e pode te trazer problemas". Com resposta o promotor rebateu, afirmando que isso não daria problema nenhum para ele".

Como o grupo estava espalhado pelo pavilhão de exposições, a diretora da escola afirmou que só tomou conhecimento do fato quando os alunos já estavam deixando o evento. Revoltada, Alcinéia retornou ao estende da Editora Abril, à procura do responsável pela representação da empresa, que de acordo com ela pediu-lhe desculpas (omitindo a identificação do promotor) e alegando que tomaria providências. "Sentindo-se humilhada, uma das alunas disse que sequer conseguiu dormir de segunda para terça-feira", explicou Alcinéia, que no início da tarde de ontem, acompanhada dos alunos, pais, e de um advogado (que também é professor da unidade), José Carlos de Araújo, registrou queixa de crime de Injúria e Preconceito Racial na 77ª DP. A distrital encaminhou o procedimento para a Delegacia Legal do Recreio dos Bandeirantes (42ª DP).

"Ensinamos os princípios da cidadania para os alunos, explicando inclusive que independe de quem sejam, e agora ele passam por uma experiência terrível dessas ? Os alunos da escola estão chocados com o que aconteceu. Fiz questão de comparecer junto com os pais desses estudantes na DP para relatar esse triste fato. Esses estudantes são como filhos pra mim", disse Alcinéia. "Em pleno século XXI isso ainda acontece em nosso país. Esse fato não se esgota na esfera criminal. Não desejamos isso para nosso país", disse José Carlos de Araujo, que junto com a diretora, os alunos, e com a cópia do registro levou também ontem o fato ao conhecimento da Secretaria Estadual de Assistência Social de Direitos Humanos para que providências sejam tomadas.

Representantes da Editora Abril não retornaram as ligações da redação.

Fonte: A Tribuna RJ

Graduação inédita em História e Cultura Brasileira e Africana